Destinação ambientalmente adequada de resíduos provenientes da destruição de bebidas apreendidas pela Receita Federal
| Título: | Destinação ambientalmente adequada de resíduos provenientes da destruição de bebidas apreendidas pela Receita Federal |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Fazenda (MF), Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Relato de Experiência |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 20 p. |
| Data: | 2016 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública Controle Social Inovação Meio ambiente. Recursos Naturais. Desenvolvimento Sustentável Políticas Públicas e Sociais |
| Resumo: | A iniciativa buscou solução para a destinação de resíduos provenientes da destruição de bebidas apreendidas pela Receita Federal. Frente a uma situação de descarte inviabilizada em face das normas ambientais, formalizou-se convênio de cooperação entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria e a Universidade Federal de Santa Maria no Rio Grande do Sul com o propósito de utilizar a Usina Piloto de Etanol da universidade para destilação do resíduo líquido. O produto resultante é utilizado no abastecimento de veículos oficiais e higienização. Os resíduos de embalagens e vasilhames têm destinação social na forma do Decreto n° 5.940, de 2006, e o resíduo final da destilação é utilizado como fertilizante. A iniciativa contribuiu para fortalecer a relação institucional e a imagem das instituições perante a sociedade, principalmente em face da grande cobertura pela imprensa. No período 2011 a 2014 foram destilados 102.116 litros de resíduos de bebidas. |
| Palavras-chave: | resíduos; resíduo líquido; danos ambientais; apreensão de bebidas; Receita Federal; gestão de residuos; destilação |
| Objetivo: | A iniciativa tem por objetivo possibilitar alternativa ambientalmente adequada para a destinação de resíduos da destruição de bebidas apreendidas, quando este for o destino recomendado; ampliar a transparência no processo de destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal; fortalecer as relações institucionais da Receita Federal com a UFSM; fortalecer a imagem das instituições perante a sociedade. |
| Público alvo: | Servidores públicos em geral. |
| Observações/Notas: | Iniciativa premiada no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Alexandre Rampelotto, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ações premiadas no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2015. Área temática: melhoria dos processos de trabalho |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2727 |
| Aparece nas coleções: | Concurso Inovação: de 2011 a 2015 (16ª a 20ª edição) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Destinação ambientalmente adequada de resíduos provenientes da destruição de bebidas apreendidas pela Receita Federal.pdf | 1.37 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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