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Título: Destinação ambientalmente adequada de resíduos provenientes da destruição de bebidas apreendidas pela Receita Federal
Autor(es): Brasil. Ministério da Fazenda (MF), Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria
Resumo: A iniciativa buscou solução para a destinação de resíduos provenientes da destruição de bebidas apreendidas pela Receita Federal. Frente a uma situação de descarte inviabilizada em face das normas ambientais, formalizou-se convênio de cooperação entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria e a Universidade Federal de Santa Maria no Rio Grande do Sul com o propósito de utilizar a Usina Piloto de Etanol da universidade para destilação do resíduo líquido. O produto resultante é utilizado no abastecimento de veículos oficiais e higienização. Os resíduos de embalagens e vasilhames têm destinação social na forma do Decreto n° 5.940, de 2006, e o resíduo final da destilação é utilizado como fertilizante. A iniciativa contribuiu para fortalecer a relação institucional e a imagem das instituições perante a sociedade, principalmente em face da grande cobertura pela imprensa. No período 2011 a 2014 foram destilados 102.116 litros de resíduos de bebidas.
Palavras-chave: resíduos;  resíduo líquido;  danos ambientais;  apreensão de bebidas;  Receita Federal;  gestão de residuos;  destilação
Objetivo: A iniciativa tem por objetivo possibilitar alternativa ambientalmente adequada para a destinação de resíduos da destruição de bebidas apreendidas, quando este for o destino recomendado; ampliar a transparência no processo de destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal; fortalecer as relações institucionais da Receita Federal com a UFSM; fortalecer a imagem das instituições perante a sociedade.
Público alvo: Servidores públicos em geral.
Data: 2016
Data de início: 2011-06
Descrição física: Número de páginas: 20 p.
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Alexandre Rampelotto, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ações premiadas no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2015. Área temática: melhoria dos processos de trabalho
Tipo: Relato de Experiência
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URI: http://repositorio.enap.gov.br/1/2727
Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 2011 a 2015 (16ª a 20ª edição)