Destinação ambientalmente adequada de resíduos provenientes da destruição de bebidas apreendidas pela Receita Federal
Title: | Destinação ambientalmente adequada de resíduos provenientes da destruição de bebidas apreendidas pela Receita Federal |
Authors: | Brasil. Ministério da Fazenda (MF), Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Relato de Experiência |
metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 20 p. |
Issue Date: | 2016 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Administração Pública Controle Social Inovação Meio ambiente. Recursos Naturais. Desenvolvimento Sustentável Políticas Públicas e Sociais |
Abstract: | A iniciativa buscou solução para a destinação de resíduos provenientes da destruição de bebidas apreendidas pela Receita Federal. Frente a uma situação de descarte inviabilizada em face das normas ambientais, formalizou-se convênio de cooperação entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria e a Universidade Federal de Santa Maria no Rio Grande do Sul com o propósito de utilizar a Usina Piloto de Etanol da universidade para destilação do resíduo líquido. O produto resultante é utilizado no abastecimento de veículos oficiais e higienização. Os resíduos de embalagens e vasilhames têm destinação social na forma do Decreto n° 5.940, de 2006, e o resíduo final da destilação é utilizado como fertilizante. A iniciativa contribuiu para fortalecer a relação institucional e a imagem das instituições perante a sociedade, principalmente em face da grande cobertura pela imprensa. No período 2011 a 2014 foram destilados 102.116 litros de resíduos de bebidas. |
Keywords: | resíduos; resíduo líquido; danos ambientais; apreensão de bebidas; Receita Federal; gestão de residuos; destilação |
Target: | A iniciativa tem por objetivo possibilitar alternativa ambientalmente adequada para a destinação de resíduos da destruição de bebidas apreendidas, quando este for o destino recomendado; ampliar a transparência no processo de destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal; fortalecer as relações institucionais da Receita Federal com a UFSM; fortalecer a imagem das instituições perante a sociedade. |
Target Audience: | Servidores públicos em geral. |
metadata.dc.description.additional: | Iniciativa premiada no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Alexandre Rampelotto, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ações premiadas no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2015. Área temática: melhoria dos processos de trabalho |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2727 |
Appears in Collections: | Concurso Inovação: de 2011 a 2015 (16ª a 20ª edição) |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Destinação ambientalmente adequada de resíduos provenientes da destruição de bebidas apreendidas pela Receita Federal.pdf | 1.37 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.