Título: Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias) - programa avaliação socioeconômica de projetos
Autor(es): Martins, Raildy (conteudista, 2013)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Curso Completo
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 94 p.
Data: Jul-2015
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Resumo: Este documento trata de as ações de saneamento no âmbito do PAC, agentes envolvidos, regras específicas do ministério das cidades, regras de contratação e execução
Palavras-chave: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);  avaliação socioeconômica de projetos;  saneamento básico
Objetivo: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de distinguir o suporte normativo e institucional que fundamenta o financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa
compreender as regras de contratação de operações de crédito, no âmbito do sistema financeiro nacional e em vista das exigências legais e normativas vinculadas ao financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa
especificar os requisitos para obtenção de financiamento no âmbito do programa saneamento para todos (mutuários públicos), para execução de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa
expressar corretamente o fluxo do processo seletivo e de contratação das operações de crédito utilizadas no financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa
Público alvo: Gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Contexto de aprendizagem: Este é o curso completo de Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2325
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