Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias) - programa avaliação socioeconômica de projetos
| Title: | Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias) - programa avaliação socioeconômica de projetos |
| Authors: | Martins, Raildy (conteudista, 2013) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Curso Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 94 p. |
| Issue Date: | Jul-2015 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública |
| Abstract: | Este documento trata de as ações de saneamento no âmbito do PAC, agentes envolvidos, regras específicas do ministério das cidades, regras de contratação e execução |
| Keywords: | Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); avaliação socioeconômica de projetos; saneamento básico |
| Target: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de distinguir o suporte normativo e institucional que fundamenta o financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa compreender as regras de contratação de operações de crédito, no âmbito do sistema financeiro nacional e em vista das exigências legais e normativas vinculadas ao financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa especificar os requisitos para obtenção de financiamento no âmbito do programa saneamento para todos (mutuários públicos), para execução de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa expressar corretamente o fluxo do processo seletivo e de contratação das operações de crédito utilizadas no financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa |
| Target Audience: | Gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental |
| metadata.dc.educational.context: | Este é o curso completo de Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2325 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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