Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
| Título: | Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias) |
| Autor(es): | Martins, Raildy (conteudista, 2013) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 27 p. |
| Data: | Jul-2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública |
| Resumo: | Este documento trata de regras de contratação e execução, fase preparatória (seleção), fase da contratação, documentos a serem apresentados, documentação técnica, documentação institucional, documentação jurídica, análise e aprovação dos projetos de engenharia e da documentação apresentada, formalização do termo de compromisso, elaboração da spa - síntese do projeto aprovado, homologação da spa e liberação para início da execução do objeto, autorização para início da execução do objeto, fase da execução, abertura de conta corrente pelo compromissário, solicitação de recursos financeiros ao mcid, autorização de saque e desbloqueio de recursos, solicitação de desbloqueio, movimentação dos recursos, instalação da placa de obra para efeito de desbloqueio, desbloqueio de parcelas subsequentes, peculiaridades das obras de saneamento básico, possibilidade de prorrogação da vigência contratual, contrapartida, execução do objeto pactuado (compromissário), acompanhamento da execução, fiscalização da execução |
| Palavras-chave: | contratação pública; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); contrato; obras públicas |
| Objetivo: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de distinguir o suporte normativo e institucional que fundamenta o financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa compreender as regras de contratação de operações de crédito, no âmbito do sistema financeiro nacional e em vista das exigências legais e normativas vinculadas ao financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa especificar os requisitos para obtenção de financiamento no âmbito do programa saneamento para todos (mutuários públicos), para execução de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa expressar corretamente o fluxo do processo seletivo e de contratação das operações de crédito utilizadas no financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa |
| Público alvo: | Gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o quarto dos quatro módulos do curso Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) |
| Observações/Notas: | SUMÁRIO Unidade 4 - Regras de contratação e execução 1 Fase Preparatória (Seleção) 2 Fase da Contratação 2.1 Documentos a serem apresentados 2.1.1 Documentação Técnica 2.1.2 Documentação Institucional 2.1.3 Documentação Jurídica 2.2 Análise e aprovação dos projetos de engenharia e da documentação apresentada 2.3 Formalização do Termo de Compromisso 2.4 Elaboração da SPA - Síntese do Projeto Aprovado 2.5 Homologação da SPA e liberação para início da execução do objeto 2.6 Autorização para início da execução do objeto 3 Fase da Execução 3.1 Abertura de Conta Corrente pelo Compromissário 3.2 Solicitação de Recursos Financeiros ao MCID 3.3 Autorização de saque e desbloqueio de recursos 3.3.1 Solicitação de Desbloqueio 3.3.2 Movimentação dos Recursos 3.3.4 Instalação da Placa de Obra para efeito de desbloqueio 3.3.5 Desbloqueio de parcelas subsequentes 3.3.6 Peculiaridades das obras de Saneamento Básico 3.4 Possibilidade de prorrogação da vigência contratual 3.5 Contrapartida 3.6 Execução do objeto pactuado (Compromissário) 3.7 Acompanhamento da Execução 3.8 Fiscalização da Execução |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2324 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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