Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 27 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Este documento trata de regras de contratação e execução, fase preparatória (seleção), fase da contratação, documentos a serem apresentados, documentação técnica, documentação institucional, documentação jurídica, análise e aprovação dos projetos de engenharia e da documentação apresentada, formalização do termo de compromisso, elaboração da spa - síntese do projeto aprovado, homologação da spa e liberação para início da execução do objeto, autorização para início da execução do objeto, fase da execução, abertura de conta corrente pelo compromissário, solicitação de recursos financeiros ao mcid, autorização de saque e desbloqueio de recursos, solicitação de desbloqueio, movimentação dos recursos, instalação da placa de obra para efeito de desbloqueio, desbloqueio de parcelas subsequentes, peculiaridades das obras de saneamento básico, possibilidade de prorrogação da vigência contratual, contrapartida, execução do objeto pactuado (compromissário), acompanhamento da execução, fiscalização da execução
Descrição educacional
Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de distinguir o suporte normativo e institucional que fundamenta o financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsacompreender as regras de contratação de operações de crédito, no âmbito do sistema financeiro nacional e em vista das exigências legais e normativas vinculadas ao financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsaespecificar os requisitos para obtenção de financiamento no âmbito do programa saneamento para todos (mutuários públicos), para execução de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsaexpressar corretamente o fluxo do processo seletivo e de contratação das operações de crédito utilizadas no financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa
Contexto educacional
Este é o quarto dos quatro módulos do curso Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
Tema ODS
Descrição adicional
SUMÁRIO
Unidade 4 - Regras de contratação e execução
1 Fase Preparatória (Seleção)
2 Fase da Contratação
2.1 Documentos a serem apresentados
2.1.1 Documentação Técnica
2.1.2 Documentação Institucional
2.1.3 Documentação Jurídica
2.2 Análise e aprovação dos projetos de engenharia e da documentação apresentada
2.3 Formalização do Termo de Compromisso
2.4 Elaboração da SPA - Síntese do Projeto Aprovado
2.5 Homologação da SPA e liberação para início da execução do objeto
2.6 Autorização para início da execução do objeto
3 Fase da Execução
3.1 Abertura de Conta Corrente pelo Compromissário
3.2 Solicitação de Recursos Financeiros ao MCID
3.3 Autorização de saque e desbloqueio de recursos
3.3.1 Solicitação de Desbloqueio
3.3.2 Movimentação dos Recursos
3.3.4 Instalação da Placa de Obra para efeito de desbloqueio
3.3.5 Desbloqueio de parcelas subsequentes
3.3.6 Peculiaridades das obras de Saneamento Básico
3.4 Possibilidade de prorrogação da vigência contratual
3.5 Contrapartida
3.6 Execução do objeto pactuado (Compromissário)
3.7 Acompanhamento da Execução
3.8 Fiscalização da Execução
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