Módulo 3: regras específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
| Título: | Módulo 3: regras específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias) |
| Autor(es): | Martins, Raildy (conteudista, 2013) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 15 p. |
| Data: | Jul-2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública |
| Resumo: | Este documento trata de regras específicas do ministério das cidades, objetivo de aprendizagem, introdução, regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID, etapas do processo de seleção, entes elegíveis, requisitos de enquadramento das propostas, critérios de seleção, regras técnicas dos programas e ações/modalidades do MCID, diretrizes para elaboração e encaminhamento de propostas, diretrizes institucionais, diretrizes complementares, municípios elegíveis, origem dos recursos, contrapartida, critérios para atendimento de demandas |
| Palavras-chave: | Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Ministério das Cidades; obras públicas; saneamento básico; regulamento |
| Objetivo: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de especificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos programas e ações do ministério das cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das ações de saneamento básico com recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), no âmbito do orçamento geral da união (OGU), de competência da SNSA |
| Público alvo: | Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo ministério das cidades, sob gestão da secretaria nacional de saneamento ambiental |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o terceiro dos quatro módulos do curso Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) |
| Observações/Notas: | SUMÁRIO Unidade 3 - Regras Específicas do Ministério das Cidades Objetivo de aprendizagem Introdução 1 Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID 1.1 Etapas do Processo de Seleção 1.2 Entes Elegíveis 1.3 Requisitos de enquadramento das propostas 1.4 Critérios de seleção 2 Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID 2.1 Diretrizes para elaboração e encaminhamento de propostas 2.1.1 Diretrizes institucionais 2.1.2 Diretrizes complementares 2.2 Municípios elegíveis 2.3 Origem dos Recursos 2.4 Contrapartida 2.5 Critérios para Atendimento de Demandas |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2323 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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