Módulo 3: regras específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 15 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Este documento trata de regras específicas do ministério das cidades, objetivo de aprendizagem, introdução, regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID, etapas do processo de seleção, entes elegíveis, requisitos de enquadramento das propostas, critérios de seleção, regras técnicas dos programas e ações/modalidades do MCID, diretrizes para elaboração e encaminhamento de propostas, diretrizes institucionais, diretrizes complementares, municípios elegíveis, origem dos recursos, contrapartida, critérios para atendimento de demandas
Descrição educacional
Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de especificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos programas e ações do ministério das cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das ações de saneamento básico com recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), no âmbito do orçamento geral da união (OGU), de competência da SNSA
Contexto educacional
Este é o terceiro dos quatro módulos do curso Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
Tema ODS
Descrição adicional
SUMÁRIO
Unidade 3 - Regras Específicas do Ministério das Cidades
Objetivo de aprendizagem
Introdução
1 Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID
1.1 Etapas do Processo de Seleção
1.2 Entes Elegíveis
1.3 Requisitos de enquadramento das propostas
1.4 Critérios de seleção
2 Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID
2.1 Diretrizes para elaboração e encaminhamento de propostas
2.1.1 Diretrizes institucionais
2.1.2 Diretrizes complementares
2.2 Municípios elegíveis
2.3 Origem dos Recursos
2.4 Contrapartida
2.5 Critérios para Atendimento de Demandas
Licença
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