Título: Orçamento público: conceitos básicos
Autor(es): Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista, 2002)
Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002)
Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002)
Contribuidor: Souza, Bruno Cesar Grossi de (revisor, 2004-2013)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Curso Completo
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 93 p.
Data: 2014
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Resumo: Este documento trata de conceitos básicos, funções, técnicas, princípios e marcos legais do orçamento público, enfoque fiscal dos orçamentos e enfoque programático da despesa, roteiro da elaboração e execução orçamentária anual, classificações orçamentárias da despesa e da receita, execução orçamentária e financeira, sistema integrado de planejamento e orçamento (Siop)
Palavras-chave: orçamento público;  orçamento participativo;  financiamento;  setor público;  despesa pública;  planejamento orçamentário;  Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP)
Objetivo: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de descrever o que é orçamento público, destacando suas principais funções
distinguir modelos de orçamento existentes
apontar os marcos legais do ciclo orçamentário, descrevendo suas principais características
diferenciar o enfoque fiscal do enfoque programático
apontar características de cada uma das etapas do processo de elaboração e execução orçamentária
apontar o propósito da classificação orçamentária, ressaltando aspectos da sua importância
identificar principais procedimentos da execução orçamentária e financeira, tendo como base a esfera federal
Público alvo: Servidores públicos (prioritariamente do Executivo federal) que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças públicas
Contexto de aprendizagem: Este é o curso completo contendo seis módulos do curso Orçamento público: conceitos básicos
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2164
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Orçamento e Finanças
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