Módulo 12: julgamento e encerramento da licitação
| Título: | Módulo 12: julgamento e encerramento da licitação |
| Autor(es): | Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005) |
| Contribuidor: | Savonitti, Henrique (revisor, 2008) Salomão, Walter (revisor, 2011) Ferreira, Hanna (revisor, 2013) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 13 p. |
| Data: | 2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública Licitação. Compras |
| Resumo: | Conheceremos neste módulo os procedimentos para o processamento e julgamento. Poderíamos dizer que eles constituem o ponto culminante da licitação. Esses procedimentos estão dispostos no art. 43 da Lei nº 8.666/93. Nesse momento os interessados em participar do certame comparecem perante a Comissão de Licitação para apresentar a documentação requerida, tanto de habilitação (se for o caso), como de proposta técnica e de preços1 . Por sua vez, a Comissão de Licitação preparou-se para, no dia e hora definidos no edital, receber as propostas dos interessados, a fim de examiná-las e julgá-las de acordo com as regras estabelecidas no edital. Assim é realizada a reunião pública de recebimento e abertura dos envelopes, com a análise dos documentos neles inseridos. |
| Palavras-chave: | legislação; logística de suprimentos; lei nº 8666/93; pregão; registro de preços; encerramento de licitação |
| Objetivo: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de descrever as etapas de processamento e julgamento de propostas numa licitação, observando os procedimentos necessários |
| Público alvo: | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o décimo segundo dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços |
| Observações/Notas: | SUMÁRIO 12.1. Objetivos do Módulo 12.2. Introdução 12.3. Abertura Envelopes Habilitação 12.4. Análise na Habilitação 12.5. Abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes habilitados 12.6. Abertura dos Envelopes De Proposta 12.7. Análise das Propostas 12.7.1.Recursos Administrativos 12.7.2.Representação Ao Tribunal de Contas 12.8. Deliberação quanto à Homologação e Adjudicação 12.9. Disposições Finais 12.10. Ponto Polêmico 12.11. Finalizando o Módulo |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2136 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
Arquivos associados a este item:
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| Módulo_12_LOGISTICA_SUPRIMENTOS_LEI_8666.pdf | 281 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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