O sistema tributário: a equidade e as perspectivas de crescimento e descentralização
| Título: | O sistema tributário: a equidade e as perspectivas de crescimento e descentralização |
| Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Revista do Serviço Público (RSP) |
| Endereço Eletrônico: | http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/733 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Artigo |
| Extensão/Indicação de Série: | Revista do Serviço Público - RSP, ano 46, v. 119, n. 1, p. 175-189 Número padronizado: v. 46, n. 1 (1995) |
| Data: | Jan-1995 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão Orçamentária. Finanças Públicas |
| Resumo: | O texto analisa o sistema tributário nacional, identifica seus principais problemas, situa as propostas e discussões que vêm sendo apresentadas nos últimos anos e sugere uma proposta de reforma para conformação de um novo sistema tributário para o país. Paralelamente, aprofunda as discussões
sobre a questão da Federação e das formas de compensar os efeitos de mudanças nas suas esferas de competência. El texto analisa el sistema tributário nacional, identifica sus principales problemas, sitúa las propuestas y discusiones que vienen siendo presentadas en los últimos anos y sugiere una propuesta de reforma para conformación de un nuevo sistema tributário para el país. Paralelamente, amplia las discusiones sobre la cuestión de la Federación y las formas de compensar los efectos de los câmbios en sus respectivas competencias. The paper discusses the national tax system, identifies its main problems, presents the proposals and discussions which are being put forward in the last years and suggests a reform proposal for the establishment of a new national tax system. At the same time, it elaborates the discussions on the issue of Federation and the ways to compensate the effects of the changes in its arcas of competence. |
| Palavras-chave: | sistema tributário; reforma tributária; tributo |
| Observações/Notas: | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 Publicado na seção Ensaios da RSP. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2069 |
| Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 1991 a 2000 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 1995 RSP ano.46 v.119 n.1 jan-abr p.175-189.pdf | 427.76 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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