Título: O processo de modernização do Inmetro: relato de uma experiência
Autor(es): Oliveira, Ricardo de
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/download/297/303
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Artigo
Extensão/Indicação de Série: Número padronizado: v. 53, n. 4 (2002) Revista do Serviço Público - RSP, ano 53, n. 4, p. 125-155
Data: Out-2002
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Modernização. Reforma Administrativa
Resumo: A intenção do autor é mostrar que é possível avançar na implantação, em uma instituição pública brasileira, de modernos princípios de gestão, mesmo em um quadro de fortes restrições. Tem sido justamente esta a trajetória do Inmetro, que, desde o início da década de 90, desenvolve um vigoroso processo de mudança. A partir de um certo momento, o Inmetro aproximou-se do movimento de Reforma do Aparelho do Estado, conduzido pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), cujas premissas mantinham uma forte sintonia com os princípios adotados na modernização do Instituto. A aproximação com o MARE não apenas abriu novas perspectivas institucionais para o Inmetro, como também demonstrou a eficácia e adequação dos princípios da reforma. A transformação do Inmetro em Agência Executiva, juntamente com a formulação do correspondente Contrato de Gestão, a implantação de moderno sistema de planejamento estratégico e de gestão orçamentária constituem alguns dos aprimoramentos efetuados e que levaram, inclusive, o Instituto à conquista de prêmios e reconhecimentos formais junto ao Governo Federal. O sucesso do processo, porém, não se limitou a aspectos institucionais e formais, mas se refletiram tanto na sua imagem e desempenho, quanto na introjeção, entre seus integrantes, de valores fundamentais à moderna gestão, como o foco nos resultados e na satisfação do cliente, além da prática efetiva e ampla dos princípios da responsabilidade fiscal. Todavia, apesar do inegável êxito da mudança, o autor lança uma advertência quanto à necessidade da continuidade do processo de Reforma do Estado, especialmente no que toca às flexibilidades e autonomias administrativas, tão preconizadas na Reforma do Aparelho do Estado. Caso contrário, alerta o autor, dificilmente o Inmetro, ou qualquer outra instituição pública federal, poderá avançar mais no seu processo de modernização, correndo- se o risco de retrocessos nas conquistas já alcançadas.
La intención del autor es mostrar que es posible avanzar en la implantación, en una institución pública brasileña, de modernos principios de gestión, mismo en un cuadro de fuertes restricciones. Ha sido justamente esta la trayectoria de Inmetro, que, desde inicios de la década de 90, desarrolla un vigoroso proceso de cambio. A partir de dado momento, Inmetro se aproximó del movimiento de Reforma del Aparato del Estado, guiado por MARE, cuyas premisas mantenían una fuerte sintonía con los principios adoptados en la modernización del Instituto. La aproximación con MARE no solamente abrió nuevas perspectivas institucionales para Inmetro, como asimismo demostró la eficacia y adecuación de los principios de la reforma. La transformación de Inmetro en Agencia Ejecutiva, en conjunto con la formulación del correspondiente Contrato de Gestión, la implantación de moderno sistema de planificación estratégica y de gestión presupuestaria constituyen algunos de los perfeccionamientos efectuados y que llevaron, asimismo, al Instituto a la conquista de premios y reconocimientos formales junto al Gobierno Federal. El suceso del proceso, sin embargo, no se limitó a aspectos institucionales y formales, pero se han reflejados tanto en su imagen y desempeño, como en la introyección, entre sus integrantes, de valores fundamentales a la moderna gestión, como el enfoque en los resultados y en la satisfacción del cliente, además de la práctica efectiva y amplia de los principios de la responsabilidad fiscal. Asimismo, a pesar del innegable éxito del cambio, el autor lanza una advertencia con relación a la necesidad de la continuidad del proceso de Reforma del Estado, especialmente en lo que se refiere a las flexibilidades y autonomías administrativas, tan preconizadas en la Reforma del Aparato del Estado. Caso contrario, alerta el autor, difícilmente Inmetro, o cualquier otra institución pública federal, podrá avanzar más en su proceso de modernización, corriendo el riesgo de retrocesos en las conquistas ya alcanzadas.
The author’s intention is to demonstrate that it is possible to implement modern management principles in a public Brazilian institution, even with a very restrictive organization. This exact trajectory has been the one adopted by Inmetro, who has developed a vigorous change process since the early 90’s. At a certain point, Inmetro moved closer to the movement for State Organization Renovation conducted by MARE, whose assumptions had a strict relation with the principles adopted in the Institute’s modernization. The proximity to MARE not only rendered new institutional perspectives to Inmetro, but also showed the efficiency and suitability of the renovation principles. The transformation of Inmetro into an Executive Agency, along with the formulation of the respective Management Agreement and the implementation of a modern system of budgeting and strategic planning, constitutes some of the accomplished improvements that also led the Institute to be formally awarded and recognized by the Federal Government. However, the success is not limited to institutional and formal aspects, but they are also reflected in its image and performance, with the introduction among its members of fundamental values of modern managing, such as the focus on results and client satisfaction-orientation, additionally to the effective and wide practice of tax responsibility principles. Nevertheless, in spite of the irrefutable success of the change, the author warns of the need to continue the State Renovation process, particularly regarding the administrative flexibilities and autonomies so emphatically proclaimed in the State Organization Renovation. Otherwise, the author alerts that Inmetro, or any other public federal institution, is not very likely to move further towards its modernization process, with the possibility to recede in current accomplishments.
Palavras-chave: modernização administrativa;  mudança administrativa;  planejamento estratégico;  gestão por resultados;  responsabilidade fiscal;  reforma gerencial;  autonomia administrativa;  Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)
Objetivo: Relatar a implantação, no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), desde o início da década de 1990, de modernos princípios de gestão, mesmo em um quadro de fortes restrições, mediante um processo de mudança que aproximou-se do movimento de Reforma do Aparelho do Estado, conduzido pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE).
Público alvo: servidores públicos e sociedade brasileira
Observações/Notas: ISSN impresso: 0034-9240
ISSN eletrônico: 2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1926
Aparece nas coleções:Revista do Serviço Público: de 2001 a 2010
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