Title: Evolução recente e alguns determinantes da proteção social dos idosos na América Latina e no Brasil
Authors: Costanzi, Rogério Nagamine
Ansiliero, Graziela
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Revista do Serviço Público (RSP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/24/21
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 60, n. 3, p. 219-240
Issue Date: Jul-2009
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Demografia
Seguridade Social. Previdência Social
Sociedade. Gênero. Família
Abstract: A existência de um sistema de proteção social aos idosos, com ampla cobertura, é extremamente importante para prevenir o aumento da pobreza e da desigualdade. Na ausência de tal sistema, e frente a transformações demográficas e da estrutura familiar presentes em grande parte dos países da América Latina, haverá riscos crescentes de que tanto o Brasil, como outros países da região, sofram com problemas de insuficiência de renda entre as pessoas com idade mais avançada. Dado esse contexto, este artigo avalia a situação atual e as perspectivas de proteção dos idosos na América Latino Americano e Caribenho de Demografia (Celade/Cepal) e em revisão de literatura sobre o tema. As análises indicaram que o aumento do nível de proteção social na região parece depender de formas de financiamento não baseadas exclusivamente em contribuições monetárias individuais, de modo que seja possível incorporar aqueles grupos incapazes de manter contribuições regulares para os regimes de Previdência.
La existencia de un sistema de protección social para los adultos mayores, con amplia cobertura, es sumamente importante para prevenir el aumento de la pobreza y de la desigualdad. En la ausencia de un sistema de este tipo, y en razón de los cambios demográficos y de la estructura familiar presentes en la mayoría de los países de América Latina, habrá riesgos crecientes de que tanto Brasil como los otros países de la región, sufran con problemas de insuficiencia de ingresos entre las personas de edad avanzada. En este contexto, este artículo evalúa la situación actual y las perspectivas de protección de los ancianos en América Latina, particularmente para el caso brasileño. Para el Brasil, las referencias fueran la Pesquisa Nacional por Muestra de Hogares (PNAD/IBGE) y proyecciones realizadas por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), mientras los dados relativos a la América Latina fueran obtenidos en el Centro Latino Americano y Caribeño de Demografía (Celade/Cepal) y en revisión de la literatura pertinente. Los análisis revelaron que el nivel de protección social en la región parece depender de formas de financiación que no sean basadas únicamente en contribuciones monetarias individuales, de modo que se pueda incorporar a los grupos incapaces de mantener contribuciones regulares a los regímenes de previsión social.
The existence of a social protection system for the elderly, with broad coverage, is extremely important to prevent the increase of poverty and inequality. In the absence of such a system, and considering the changes on demography and family structure faced by most Latin American countries, there will be an increasing risk that Brazil, as well as other countries in the region, might suffer from income insufficiency among old age individuals. Given this context, this article addresses the current situation and the prospects regarding the protection of the elderly in Latin America, particularly in the Brazilian case. For Brazil, the references were the National Household Sample Survey (PNAD/ IBGE) and projections made by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), while data for other Latin American countries were obtained from the Latin American and Caribbean Demographic Centre (Celade/Eclac) and from a literature review on the subject. The analysis indicated that the level of social protection in the region seems to depend on funding strategies not based solely on individual monetary contributions, so that it may be possible to incorporate those groups unable to maintain regular contributions to social insurance schemes.
Keywords: seguridade social;  previdência social;  transição demográfica;  seguridad social;  previsión social;  transición demográfica;  social security;  social insurance;  demographic transition
Target Audience: Servidor Público
Sociedade Brasileira
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1642
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2001 a 2010


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