Título: Programas de transferência condicionada de renda na América Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, México, Chile e Colômbia
Autor(es): Cavalcante, Pedro Luiz Costa
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Revista do Serviço Público (RSP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/64/60
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Artigo
Extensão/Indicação de Série: Revista do Serviço Público - RSP, v. 62, n. 2, p. 105-118
Data: Abr-2011
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas e Sociais
Resumo: O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Políticas de Transferência Condicionada de Renda na América Latina. Esta modalidade de política, considerada a mais nova geração das políticas sociais, compartilha três componentes básicos: transferência monetária direta ao cidadão ou família; foco nos segmentos mais pobres e a cobrança de condicionalidades. Na última década, seus impactos sobre a melhoria das condições de vida da população têm chamado a atenção de governos, organismos multilaterais e do meio acadêmico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na análise dos seus impactos e menos nos fatores relativos à operacionalização desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo é descrever as estruturas de funcionamento dessas políticas, haja vista sua influência sobre os seus resultados. Para fins de comparação são selecionados os programas dos governos do Brasil, México, Chile e Colômbia, uma vez que são as experiências mais consolidadas da região. O trabalho conclui que embora os modelos de implementação sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percepção multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda ações de caráter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focalização desses programas são consequência da priorização de estratégias de descentralização que potencializam a coordenação e cooperação nas ações governamentais.
El artículo desarrolla un estudio cualitativo comparativo sobre las políticas de transferencias monetarias condicionadas en América Latina. Este tipo de política, considerada la más nueva generación de políticas sociales, comparte tres componentes básicos: las transferencias de dinero directamente a la persona o la familia, enfoque en los más pobres y el requisito de las condicionalidades. En la última década, su impacto en la mejora de las condiciones de vida de la población ha llamado la atención de gobiernos, organizaciones multilaterales e instituciones académicas. Sin embargo, la literatura se ha centrado fundamentalmente en el análisis de sus impactos y en menor medida en los factores relacionados con la operación de estos programas. Por lo tanto, el objetivo de este artículo es describir las estructuras de funcionamiento de estas políticas, debido a su influencia en los resultados. Para efectos de comparación son seleccionados los programas de los gobiernos de Brasil, México, Chile y Colombia, ya que implican las experiencias más consolidadas de la región. La encuesta concluye que, pese a sus diversidades, los programas comparten la percepción multidimensional de la pobreza y por esto su enfrentamiento debe ser realizado por acciones intersectoriales. Por otra parte, el éxito en la focalización de estos programas es consecuencia de la priorización de la descentralización que mejora la coordinación y la cooperación en las acciones del gobierno.
The main purpose of this inquiry is to develop a qualitative comparative study on the implementation of conditional cash transfer policies in Latin America. This type of policy, known as the newest generation of social policies, congregates three basic components: cash transfers direct to citizen or family, focus on the poorest and the concept of conditionalities. Over the last decade, its impact on improving people’s living has called the attention of governments multilateral organizations and universities worldwide. However, the literature has focused primarily on their impact analysis instead of the policy frameworks. Therefore, this article’s goal is to describe the operational functioning of these policies, considering their high influence on the results. For comparison purpose, the national government programs of Brazil, Mexico, Chile and Colombia are selected since they are the most institutionalized initiatives in the region. As conclusion, the paper argues that even though the implementation frameworks are quite diverse, they all share the poverty multidimensional perception, which leads to undertake inter-sector actions. Moreover, positive outcomes of focalization are due to decentralization strategies that enhance coordination and cooperation among all government levels.
Palavras-chave: América Latina;  Latin America;  políticas públicas;  implementação;  programas de transferência condicionada de renda;  implementación;  programas de transferencia condicionada de renta;  public policy;  implementation;  conditional cash transfer programs;  implementation
Público alvo: Servidor Público
Sociedade Brasileira
Observações/Notas: ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1621
Aparece nas coleções:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020


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