Transformando burocracias para financiar os mais pobres: a evolução do Pronaf Crédito Grupo B

Abstract

Instituições bancárias tradicionalmente não oferecem serviços financeiros, principalmente crédito produtivo, aos grupos de mais baixa renda. Considerando-se a rigidez do sistema financeiro em trabalhar com os mais pobres, o presente artigo descreve o processo de criação e aperfeiçoamento de uma política pública de microcrédito rural dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São apresentadas as motivações para alterações no desenho da linha de crédito, assim como as mudanças normativas, de fontes e de agentes operadores, efetuadas em cada ano-safra para tornar possível superar os desafios apresentados pela burocracia do Sistema Nacional de Crédito Rural – SNCR. O texto apresenta ainda o impacto no número de contratações resultante das diversas medidas tomadas. Finalmente, é feito um balanço das principais lições aprendidas assim como dos desafios atuais de maior qualificação do microcrédito e integração com outras políticas públicas.

Las instituciones bancarias no ofrecen tradicionalmente los servicios financieros a los grupos de bajo ingreso de la sociedad, especialmente el crédito productivo. Considerando la rigidez del sistema financiero en trabajar con los más pobres, el presente artículo describe el proceso de creación y implementación de una política pública de micro crédito rural del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf). También, presenta las motivaciones para cambiar la línea de crédito, así como sus aspectos normativos, de fuentes y agentes operadores, efectuadas en cada año agrícola para tornar posible la superación de los desafíos presentados por la burocracia del Sistema Nacional de Crédito Rural. Todavía, el artículo presenta el impacto en el número de contrataciones como resultado de varias medidas realizadas. Finalmente, se hace una evaluación de las principales lecciones aprendidas así como de los desafíos actuales de mayor calificación del micro crédito y su integración con las demás políticas publicas.

Banking institutions traditionally do not offer financial services, especially productive credit to the low-income groups of society. Considering the rigid structure of the financial system in working with the poor ones, this article describes the process of the creation and the implementation of a rural micro credit public policy in the National Program of Assistance to Family Farms (Pronaf). It also presents motivational aspects to help changing the structure of the credit line, as well as the normative ones, including sources and operational agents in each agricultural year to make it possible overcome the challenges presented by the bureaucratic National Rural Credit System – SNCR. This article shows the impact in number of contracts resulting from various changes taken during the process. Finally, it demonstrates a balance of the major lessons learnt as well as updated challenges of major micro credit qualification and integration to other public policies.