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Title: A reforma administrativa da Nova Zelândia nos anos 80-90: controle estratégico, eficiência gerencial e accountability
Authors: Carvalho, Wagner
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Revista do Serviço Público (RSP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/387/393
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Número padronizado: v. 48, n. 3 (1997) Revista do Serviço Público - RSP, ano 48, n. 3, p. 5-35
Issue Date: Sep-1997
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Abstract: O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zelândia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresentação do modelo administrativo em vigor na Nova Zelândia antes das reformas empreendidas em 1984, delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situação anterior com a atual, de maneira que proporcione uma avaliação sobre os impactos das medidas empreendidas. Em seguida, apresenta uma descrição dos objetivos e princípios norteadores da reforma tais como, separação das funções comerciais das não-comerciais; separação entre as funções administrativas e de assessoria; princípio do “quem usa paga”, user pays; transparência na concessão de subsídios; neutralidade competitiva, descentralização e aumento do poder discricionário do administrador; melhoramento da accountability, entre outros. A seguir, são apresentadas as principais medidas empreendidas pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ênfase à metodologia adotada para a implementação e accountability dos contratos de gestão firmados entre os executivos- chefe e os ministros. Posteriormente, o autor apresenta as modificações introduzidas nas regras de contratação de pessoal no serviço público neozelandês e, de um modo mais geral, na política de recursos humanos. Finalmente, é traçado um perfil da situação atual da Nova Zelândia, bem como é feita a apresentação sucinta daqueles que o autor considera como sendo os “suportes conceituais da reforma”: o movimento gerencialista, a teoria do Public Choice e a teoria Principal-Agente.
El artículo discute el proceso de reforma administrativa que se está llevando a cabo en Nueva Zelandia a partir de 1984, con la llegada del Partido Laborista al poder, enfocando sus principales despliegues en los años 90. Parte de una presentación del modelo administrativo en vigor en Nueva Zelandia antes de las reformas emprendidas en 1984, delimitando de esa manera el cuadro de referencia para comparar la situación anterior con la actual, de tal forma que proporcione una evaluación de los impactos de las medidas adoptadas. En seguida presenta una descripción de los objetivos y principios que nortearon la reforma, tales como separación de las funciones comerciales de las no comerciales; separación entre las funciones administrativas y de asesoramiento; principio de “quien usa paga”, user pays; transparencia en la concesión de subsidios; neutralidad competitiva, descentralización y aumento del poder discrecional del administrador; y mejoramiento de la accountability, entre otros. A continuación se presentan las principales medidas adoptadas por el gobierno laborista entre 1984 y 1990, dando énfasis a la metodología seguida para la puesta en marcha y la accountability de los contratos de gestión firmados entre los ejecutivos-jefes y los ministros. Posteriormente, el autor presenta las modificaciones introducidas en las reglas de contratación de personal en el servicio público neozelandés y, de manera más general, en la política de recursos humanos. Finalmente, se traza un perfil de la situación actual de Nueva Zeladia, haciendo, además, la presentación sucinta de los que el autor considera como siendo los “soportes conceptuales de la reforma”: el movimiento gerencial, la teoría de la Public Choice y la teoría del Principal-Agente.
This article discusses the administrative reform process implemented in New Zealand as of 1984, when the Labor Party came to power, and addresses its major developments in the 90s. It starts with an explanation of the administrative model in effect in New Zealand prior to the reforms undertaken in 1984, thus establishing the reference framework in which to compare the previous state of affairs vis-à-vis the current one in such a way as to provide an assessment of the impact of the measures introduced. The article then goes into a description of the major reform objectives and principles, such as separation of commercial and non-commercial functions; separation of administrative and advisory functions; the user pays principle; transparency in the granting of subsidies; competitive neutrality; decentralization and increase in administrators’ discretionary power; improvement in accountability, among others. The main measures carried out by the Labor government between 1984 and 1990 are then highlighted, with special emphasis on the methods used to ensure implementation and accountability of management contracts entered into by top executives and ministers. The article further addresses the changes introduced in the rules governing personnel contracting in New Zealand’s civil service and, in a more general sense, in the human resources policy. Finally, an outline of the current situation in New Zealand is drawn, followed by a brief discussion of the “conceptual underpinnings of the reform”, namely the managerialist movement, the Public Choice theory and the Principal Agent theory.
Keywords: reforma administrativa;  Nova Zelândia;  controle estratratégico;  eficiência gerencial;  accountability;  funções administrativas;  neutralidade competitiva;  descentralização;  poder discricionário
Target: O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zelândia a partir de 1984, avalia os impactos das medidas empreendidas e descreve os princípios norteadores da reforma tais como, separação das funções comerciais das não-comerciais; separação entre as funções administrativas e de assessoria; princípio do “quem usa paga”; transparência na concessão de subsídios; neutralidade competitiva, descentralização e aumento do poder discricionário do administrador; melhoramento da accountability, entre outros
Target Audience: servidores públicos e sociedade brasileira
metadata.dc.description.additional: ISSN impresso:0034-9240
ISSN eletrônico:2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1333
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1991 a 2000

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