Módulo 3 - esfecificidades da política do saneamento básico: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
| Title: | Módulo 3 - esfecificidades da política do saneamento básico: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento |
| Authors: | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Módulo Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 42 p. |
| Issue Date: | 2014 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo |
| Abstract: | Esse documento trata de: competência do titular dos serviços; composição dos Serviços Públicos de Saneamento Básico; gestão associada dos serviços públicos de saneamento: a importância dos consórcios públicos e dos convênios de cooperação; Planejamento do Saneamento Básico; atividades de regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviços |
| Keywords: | saneamento básico; abastecimento de água; engenharia sanitária; resíduos sólidos urbano; águas pluviais urbanas; consórcio público; convênio |
| Target: | Ao final do módulo o participante terá entrado em contato com elementos sobre a composição dos serviços públicos de saneamento básico, a gestão compartilhada, o planejamento, as peculiaridades das atividades de regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviços, assim como os aspectos relacionados ao financiamento e ao controle social |
| Target Audience: | Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos |
| metadata.dc.educational.context: | Esse é o terceiro dos três módulos do curso Regras Gerais |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1094 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Módulo_3_final.pdf | MÓDULO 3: ENAP ESPECIFICIDADES DA POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO | 774.07 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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