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Título: Módulo 3 - esfecificidades da política do saneamento básico: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
Autor(es): Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: www.enap.gov.br
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Módulo Completo
Descrição física: Número de páginas: 42 p.
Data: 2014
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Resumo: Esse documento trata de: competência do titular dos serviços; composição dos Serviços Públicos de Saneamento Básico; gestão associada dos serviços públicos de saneamento: a importância dos consórcios públicos e dos convênios de cooperação; Planejamento do Saneamento Básico; atividades de regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviços
Palavras-chave: Saneamento básico;  Abastecimento de água;  Esgotamento sanitário;  Manejo de resíduo sólido urbano;  Manejo de águas pluviais urbanas;  Consórcio público;  Convênio de cooperação
Objetivo: Ao final do módulo o participante terá entrado em contato com elementos sobre a composição dos serviços públicos de saneamento básico, a gestão compartilhada, o planejamento, as peculiaridades das atividades de regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviços, assim como os aspectos relacionados ao financiamento e ao controle social
Público alvo: Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos
Contexto de aprendizagem: Esse é o terceiro dos três módulos do curso Regras Gerais
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1094
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