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Título: Módulo 3 - esfecificidades da política do saneamento básico: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
Autor(es): Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Palavras-chave: Saneamento básico;  Abastecimento de água;  Esgotamento sanitário;  Manejo de resíduo sólido urbano;  Manejo de águas pluviais urbanas;  Consórcio público;  Convênio de cooperação
Data: 2014
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Objetivo: Ao final do módulo o participante terá entrado em contato com elementos sobre a composição dos serviços públicos de saneamento básico, a gestão compartilhada, o planejamento, as peculiaridades das atividades de regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviços, assim como os aspectos relacionados ao financiamento e ao controle social
Público alvo: Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos
Resumo: Esse documento trata de: competência do titular dos serviços; composição dos Serviços Públicos de Saneamento Básico; gestão associada dos serviços públicos de saneamento: a importância dos consórcios públicos e dos convênios de cooperação; Planejamento do Saneamento Básico; atividades de regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviços
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1094
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