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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2024-03-19
Portaria nº 82, de 18 de março 2024: Institui a Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores, que visam a prospecção, seleção e formação de docentes para compor Banco de Colaboradores no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro) da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-05-27
Resolução Enap nº 62, de 23 de maio de 2024: Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 15º Ciclo de Avaliação e estabelece a meta global para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-05-20
Portaria Enap nº 36, de 16 de maio de 2024: Institui a Comissão Própria de Avaliação da Enap (CPA/Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-05-23
Resolução Enap nº 61, de 17 de maio de 2024: Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-07-01
Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-01
Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. ALTERADA
Ministério da Economia
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-12-08
Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-10-25
Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023: Dispõe sobre a contratação direta, pela Enap, de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
-
2024-01-19
Resolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-02-29
Resolução Enap nº 55, de 28 de fevereiro de 2024: Aprova o Regulamento Geral de Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos da Enap.
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Subject
escola de governo
40
administração pública
24
gestão de pessoas
13
ato normativo
12
ato administrativo
8
capacitação profissional
7
regulamento
7
administração pública federal
6
legislação
6
competência
5
.
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Date issued
2021
27
2022
21
2023
15
2020
14
2024
8
Type
Ato Normativo
85
Boletim
2
Programa
1