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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-12-29
Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2004-08-17
Portaria Enap nº 66, de 12 de agosto de 2004: Delega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-05-04
Portaria Enap nº 113, de 03 de maio de 2016: Publica o Plano de Trabalho de Uso sustentável dos Recursos de Tecnologia TI. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-09-23
Resolução Enap nº 50008, de 21 de setembro de 2015: Disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à utilização do alojamento da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-07
Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap n° 11, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-12-26
Resolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-02-15
Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-04-13
Resolução Enap nº 12, de 13 de abril de 2016: Dispõe sobre a oferta de pós-graduação stricto sensu e aprova a proposta de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento
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2000 - 2009
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1996 - 1999
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Type
Ato Normativo
159
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Programa
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