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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2021-07-20
Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-12-21
Portaria nº 478, de 21 de dezembro de 2020: Dispõe sobre o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20
Portaria n° 556, de 19 de setembro de 2019: Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. ALTERADA pela Portaria n° 223, de 20 de julho de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20
Portaria Nº 223, de 20 de julho de 2021. ALTERA a Portaria Nº 556, de 09 de setembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-07
Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-07
Resolução Enap nº 22, de 6 de outubro de 2022: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap, na condição de ICT, e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada e autorizada, nos termos da Lei. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-06
Portaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-04
Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-31
Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-06-13
Resolução Enap nº 13, de 10 de junho de 2022: Institui a Política de Voluntariado da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, denominada "Amigos da Enap"
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2010 - 2019
79
2000 - 2009
1
1996 - 1999
1
Type
Ato Normativo
159
Boletim
2
Programa
2