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Browsing "Legislação - Marcos normativos da Enap" by ???browse.type.metadata.classification??? Gestão da Informação e do Conhecimento

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P190-2021.pdf.jpg2021-06-11Portaria Enap nº 190, de 11 de junho de 2021: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P214-2016.pdf.jpg2016-09-01Portaria Enap nº 214, de 20 de julho de 2016: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP). REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P318-2023.pdf.jpg2020-08-14Portaria Enap nº 318, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a recriação e o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Port-Enap_09-2022.pdf.jpg2022-08-31Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P93-2018.pdf.jpg2018-03-15Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Res-Enap_20-2022.pdf.jpg2022-08-03Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.27-2021.pdf.jpg2021-12-29Resolução Enap nº 27, de 28 de dezembro de 2021: Institui a nova Política de Segurança da Informação (POSIN) no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.28-2021.pdf.jpg2021-12-29Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.41-2023.pdf.jpg2023-05-18Resolução Enap nº 41, de 16 de maio de 2023: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução n.20.pdf.jpg2021-10-05Resolução Nº 20 de 05 de outubro de 2021: Termo de uso e a política de privacidade da fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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