Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
| Title: | Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=606635&id_orgao_publicacao=0 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 2 páginas |
| Issue Date: | 3-Aug-2022 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Gestão da Informação e do Conhecimento Governança Transparência, Controle e Participação |
| Abstract: | Revoga os seguintes atos normativos da Enap: Resolução nº 2, de 13 de março de 2014; Resolução nº 2, de 13 de maio de 2015; Resolução nº 8, de 4 de março de 2016; Resolução nº 1, de 2 de janeiro de 2017; Resolução nº 1, de 2 de fevereiro de 2018; Resolução nº 3, de 6 de fevereiro de 2019; Resolução nº 10, de 17 de abril de 2019; e Resolução nº 18, de 29 de julho de 2019. |
| Keywords: | ato normativo; escola de governo; administração pública |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7330 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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