Memorando de Entendimento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o European Institute of Public Administration (EIPA)
| Title: | Memorando de Entendimento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o European Institute of Public Administration (EIPA) |
| Authors: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.contributor.other: | European Institute of Public Administration (EIPA) |
| Publisher: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil País::NL:Países Baixos |
| metadata.dc.type: | Material Textual |
| metadata.dc.description.physical: | 4p. |
| Issue Date: | 20-Jul-2026 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Desenvolvimento Pessoal Estratégia e Planejamento Gestão Pública Governança Governo e Transformação Digital Inovação |
| Abstract: | O presente Memorando de Entendimento estabelece as bases para a cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Brasil, e o European Institute of Public Administration (EIPA), dos Países Baixos, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de educação, pesquisa e fortalecimento da administração pública. O instrumento prevê a realização de programas de capacitação, seminários, cursos, pesquisas, intercâmbio de especialistas, estudantes e servidores, elaboração de publicações conjuntas, concessão de bolsas de estudo, quando disponível, e outras iniciativas de interesse comum, observados os princípios do benefício mútuo, da igualdade e da reciprocidade. O memorando possui vigência de cinco anos, contados da data da última assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. |
| Keywords: | Cooperação internacional;; Administração pública;; Escolas de governo |
| Target: | Estabelecer as bases para a cooperação entre a Enap e o EIPA para o desenvolvimento de atividades conjuntas nas áreas de educação, pesquisa e fortalecimento institucional, fundamentadas nos princípios do benefício mútuo, da igualdade e da reciprocidade. |
| Target Audience: | Servidores públicos, gestores públicos, pesquisadores, docentes, estudantes e demais profissionais vinculados às atividades desenvolvidas pela Enap e pelo EIPA. |
| metadata.dc.educational.context: | Memorando de Entendimento firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o European Institute of Public Administration (EIPA), estabelecendo diretrizes para cooperação institucional internacional por meio da implementação de programas de capacitação, pesquisas, intercâmbio de especialistas e estudantes, eventos acadêmicos, produção de publicações e demais iniciativas de interesse comum. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| metadata.dc.description.additional: | Instrumento com vigência de cinco anos a partir da data da última assinatura. Processo nº 04600.001748/2026-69. A implementação das atividades previstas dependerá da celebração de instrumentos específicos entre as partes, quando necessário. Documento publicado conforme disposto na Cláusula Décima do Memorando de Entendimento. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10004 |
| Appears in Collections: | Acordos CGAI |
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