Memorando de Entendimento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o European Institute of Public Administration (EIPA)
Outros colaboradores
Editor
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:BrasilPaís::NL:Países Baixos
Tipo
Material Textual
Descrição física
4p.
Data
Detentor dos direitos
Enap
Resumo
O presente Memorando de Entendimento estabelece as bases para a cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Brasil, e o European Institute of Public Administration (EIPA), dos Países Baixos, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de educação, pesquisa e fortalecimento da administração pública. O instrumento prevê a realização de programas de capacitação, seminários, cursos, pesquisas, intercâmbio de especialistas, estudantes e servidores, elaboração de publicações conjuntas, concessão de bolsas de estudo, quando disponível, e outras iniciativas de interesse comum, observados os princípios do benefício mútuo, da igualdade e da reciprocidade. O memorando possui vigência de cinco anos, contados da data da última assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
Palavras-chave
Descrição educacional
Estabelecer as bases para a cooperação entre a Enap e o EIPA para o desenvolvimento de atividades conjuntas nas áreas de educação, pesquisa e fortalecimento institucional, fundamentadas nos princípios do benefício mútuo, da igualdade e da reciprocidade.
Contexto educacional
Memorando de Entendimento firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o European Institute of Public Administration (EIPA), estabelecendo diretrizes para cooperação institucional internacional por meio da implementação de programas de capacitação, pesquisas, intercâmbio de especialistas e estudantes, eventos acadêmicos, produção de publicações e demais iniciativas de interesse comum.
Tema ODS
04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Descrição adicional
Instrumento com vigência de cinco anos a partir da data da última assinatura. Processo nº 04600.001748/2026-69.
A implementação das atividades previstas dependerá da celebração de instrumentos específicos entre as partes, quando necessário.
Documento publicado conforme disposto na Cláusula Décima do Memorando de Entendimento.
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