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Issue Date
Title
Author(s)
2022-04
Editorial - Revista do Serviço Público (RSP) v. 73, n. 2
Shikida, Claudio Djissey
2023-07
Editorial - Revista do Serviço Público (RSP) v. 74, n. 3
Gomide, Alexandre de Ávila
1944-01
Especialização e discriminação no orçamento
Viana, Arízio de
2022-07
Experiências com a regulação de gás natural: benchmarking de países selecionados
Souza, Géssica Cardoso
;
Bianchi, Lorenzo
;
Reis, Breno Salomon
;
Evidência Express (EvEx)
2012
Forum Fiscal dos Estados Brasileiros - FFEB: programa de estudo 2010
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
2023-06
Governança regulatória 2.0: explorando barreiras cognitivas e epistêmicas à inovação nas agências reguladoras brasileiras
Cunha, Bruno Queiroz
1944-01
Imunidade tributária das autarquias
Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
2023-07
Institucionalizando a regulocracia: uma análise da trajetória histórica da Anvisa
Peci, Alketa
;
Ramalho, Pedro Ivo Sebba
;
Pereira, Fabíola Souza Fernandes
2021-04-13
Instrução Normativa Enap nº 1, de 13 de abril de 2021: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e de comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-12-08
Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022
Interdependência e restrição de capacidade em leilões combinatórios: estimando conjuntos de contratos para o leilão de construção e manutenção de rodovias
Motta, Lucas Varjão
2021-04
Limpeza urbana: benchmark da experiência regulatória internacional
Galvão, César
;
Lopes, Daniel
;
Evidência Express (EvEx)
2021
Líderes que Transformam - diretrizes gerais
Alessio, Maria Fernanda
;
Éboli, Bruna
;
Abreu, Renata Machado Amorim de
2022
Metodologias de avaliação de AIR: proposta de revisão sistemática e análise crítica
Longaray, André Andrade
2022-03
Modelos de conformidade regulatória: conceitos, aplicações e lições no Brasil
Souza, Géssica
;
Adamczyk, Willian
;
Evidência Express (EvEx)
2022
Novo marco regulatório para o saneamento básico: estratégias para definição, capacitação e acompanhamento das normas de referência emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
Oliveira, Carlos Roberto de
1944-01
A organização financeira do seguro social brasileiro
Lopes, Helvécio Xavier
2022-10
Otimização multiobjetivo da configuração de usinas híbridas eólico-fotovoltaicas com sistema de armazenamento de energia: situação atual e possíveis alterações regulatórias
Rocha, Luiz Célio Souza
2018-02-26
Portaria Enap nº 57, de 26 de fevereiro de 2018: Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-12-10
Portaria n° 240, de 06 de dezembro de 2012: Institui a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pelas Portarias n° 147, de 17 de abril de 2020 e n° 299, de 11 de agosto de 2020.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)