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P.14-2023.pdf.jpg2023-02-17Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P35-2019.pdf.jpg2019-01-17Portaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.04-2022.pdf.jpg2022-04-05Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R2-2021.pdf.jpg2021-02-24Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Dissertação Edlamar com ficha catalografica.pdf.jpg2023-03-28A Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU: estudo da situação do Brasil na proteção e garantia do direito à educaçãoOsório, Edlamar Braga de Holanda; Souza, Regina Luna Santos de (Orientadora)
Módulo 3 - Sistema de Carreiras no Executivo Federal.pdf.jpg2022-02Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público e o Sistema de CarreirasSilva, Douglas Andrade (conteudista, 2021)
SEI_ENAP - 0684536 - Edital.pdf.jpg2023-05-19Processo Seletivo da sétima turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD) e da quinta turma do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento (MPAM)-
Módulo 3 - As informações sobre os recursos disponíveis para o município e o SIOPE.pdf.jpg2021Políticas Públicas de EducaçãoGouveia, Sylvia Cristina Toledo (Conteudista, 2021).
Conteúdo Autoral (FINAL).pdf.jpg2022-01Controle social do orçamento públicoSilva, Welliton Resende (Conteudista/Coordenador(a) demandante); Brasil, Lílian Nogueira (Coordenador(a) CDCAP); Sousa, Rogério Alves (Planejador(a) instrucional); Cruz, Izaura Maria Santos (Ilustrador(a) gráfico); Portela, Gabriel Gomes (Implementador(a) Moodle)
R12-2021.pdf.jpg2021-06-15Resolução Enap nº 12, de 15 de junho de 2021: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)