Resolução Enap nº 93, de 19 de maio de 2026: Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorFundação Escola Nacional de Administração Pública-
dc.date.accessioned2026-05-19T19:46:01Z-
dc.date.available2026-05-19T19:46:01Z-
dc.date.issued2026-05-19-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9911-
dc.description.abstractAprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.subjectPlano Setorialpt_BR
dc.subjectEnfrentamento do Assédiopt_BR
dc.subjectAssédiopt_BR
dc.titleResolução Enap nº 93, de 19 de maio de 2026: Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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