Title: Memorando de Entendimento (2023)
Authors: Escola Nacional de Administração Pública
Instituto Nacional de Administração, da República Portuguesa I. P
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
Issue Date: Oct-2023
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Pública
Abstract: O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objeto estabelecer as bases para a cooperação entre os SIGNATÁRIOS, com base no benefício mútuo, na área da Administração Pública.
Keywords: Memorando de Entendimento;  cooperação técnica
Sustainable Development Objectives (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9379
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