Title: Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2017)
Authors: Escola Nacional de Administração Pública
CINDEPAR Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
Issue Date: Feb-2017
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Educação e Docência
Gestão Pública
Abstract: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Enap e o CONSÓRCIO, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos empregados e dos servidores envolvidos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo, programas, projetos e atividades de interesses comuns. PARÁGRAFO ÚNICO ‐ A cooperação e o intercâmbio mútuos podem ocorrer em diferentes modalidades de ações, observada a possibilidade de um dos partícipes não compartilhar ações consideradas específicas da instituição ou que contenham informações protegidas pelo dever de sigilo imposto por lei e as consideradas de caráter confidencial.
Keywords: Acordo de Cooperação Técnica MROSC;  gestão pública;  desenvolvimento institucional;  cooperação técnica
Sustainable Development Objectives (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9289
Appears in Collections:ACT
Files in This Item:


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.