Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços
Title: | Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços |
Authors: | Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005) Savonitti, Henrique (revisor, 2008) Salomão, Walter (revisor, 2011) Ferreira, Hanna (revisora, 2013) |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Curso Completo |
metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 195 p. |
Issue Date: | 2013 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
Classificação Temática: | Licitação. Compras |
Abstract: | Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta; modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; exceções à obrigatoriedade de licitação: dispensa e inexigibilidade; regime de execução indireta; comissão de licitação; etapas do processo licitatório: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilitação dos interessados, julgamento e encerramento; pregão; registro de preços |
Keywords: | Licitação; Pregão; Registro de preço; Logística pública; Logística de suprimento |
Target: | Ao final deste curso, o participante deverá ser capaz de adotar de forma adequada as normas e regras dos processos de aquisição no setor público, a partir da reflexão crítica da legislação de suprimentos |
Target Audience: | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral |
metadata.dc.educational.context: | Esse é o conteúdo completo do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/883 |
Appears in Collections: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
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