Módulo 5 - dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licitação: curso legislação aplicada à logística de suprimentos Lei 8.666/93, pregão e registro de preços
| Title: | Módulo 5 - dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licitação: curso legislação aplicada à logística de suprimentos Lei 8.666/93, pregão e registro de preços |
| Authors: | Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005) Savonitti, Henrique (revisor, 2008) Salomão, Walter (revisor, 2011) Ferreira, Hanna (revisora, 2013) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Módulo Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 22 p. |
| Issue Date: | 2013 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Licitação. Compras |
| Abstract: | Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta; modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; exceções à obrigatoriedade de licitação: dispensa e inexigibilidade; regime de execução indireta; comissão de licitação; etapas do processo licitatório: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilitação dos interessados, julgamento e encerramento; pregão; registro de preços |
| Keywords: | Licitação; Tipo de licitação; Pregão; Registro de preço; Logística pública; Logística de suprimento; Dispensa; Dispensabilidade; Inexigibilidade |
| Target: | Ao final desse módulo, espera-se que o participante seja capaz de: apontar os casos em que a licitação será dispensada, quando se tratando de bens imóveis ou móveis; citar os casos em que é possível haver dispensabilidade de licitação, conforme a legislação; apontar as situações, quanto aos requisitos legais, em que será inexigível a licitação |
| Target Audience: | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral |
| metadata.dc.educational.context: | Esse é o quinto dos quatorze módulos do curso Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos Lei no 8.666/93, pregão e registro de preços. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/863 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Módulo_5.pdf | 277.5 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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