Resolução Enap nº 67, de 29 de novembro de 2024: Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023, que disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Enap.
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2024-12-18T14:49:27Z | - |
| dc.date.available | 2024-12-18T14:49:27Z | - |
| dc.date.issued | 2024-12-02 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8283 | - |
| dc.description.abstract | Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023, que disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | pt_BR |
| dc.source | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-67-de-29-de-novembro-de-2024-598851934 | pt_BR |
| dc.subject | afastamento do país | pt_BR |
| dc.subject | revoga | pt_BR |
| dc.title | Resolução Enap nº 67, de 29 de novembro de 2024: Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023, que disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Enap. | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Enap | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 1 página | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato Vigente. Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7846) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
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|---|---|---|---|
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