Política cultural, democracia e direito à cultura: diagnóstico e insumos para a elaboração do Plano Nacional de Cultura

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dc.contributor.authorBianchi, Lorenzo-
dc.contributor.authorBelmiro, Célio-
dc.contributor.authorCosta, Victória Evellyn-
dc.contributor.authorPinheiro, Diego-
dc.contributor.authorMacedo, Jaime-
dc.contributor.authorDias, Tamille-
dc.date.accessioned2024-12-04T16:52:35Z-
dc.date.available2024-12-04T16:52:35Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8215-
dc.description.abstractA política cultural no Brasil encontra-se em momento de transformação após a finalização de um ciclo de 14 anos, com o término da vigência do 1o Plano Nacional de Cultura, em 2024. Neste ano, realizou-se a 4a Conferência Nacional de Cultura com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, promovendo o debate junto à sociedade para definir as prioridades de atuação na efetivação do direito à cultura e das políticas culturais. Durante a Conferência, realizada de 4 a 8 de março de 2024, em Brasília (DF), foram aprovadas 30 propostas para orientar a definição de objetivos e ações pretendidas para a criação de um novo Plano Nacional de Cultura. O fim do Plano proporciona uma oportunidade para a sociedade brasileira avaliar as políticas construídas durante esse período e rediscutir as prioridades para que um novo ciclo se inicie.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjectpolíticas sociaispt_BR
dc.subjectculturapt_BR
dc.subjectdesenvolvimento culturalpt_BR
dc.subjectpatrimônio culturalpt_BR
dc.titlePolítica cultural, democracia e direito à cultura: diagnóstico e insumos para a elaboração do Plano Nacional de Culturapt_BR
dc.typeMaterial Textualpt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical50 p.pt_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicaspt_BR
dc.description.classificationPolíticas Sociaispt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
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