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dc.contributor.authorCarvalho, Guilherme Emanuel Aleixo de-
dc.date.accessioned2024-11-12T18:43:14Z-
dc.date.available2024-11-12T18:43:14Z-
dc.date.issued2024-09-02-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8080-
dc.description.abstractOs danos acometidos pela pandemia covid-19 se estenderam de forma multidimensional, acarretando elevado número de óbitos, contaminações e deterioração socioeconômica transversal. Em todo o globo, famílias de baixa renda foram mais severamente atingidas, em razão da sobreposição de vulnerabilidades sociais, maior dependência estatal e menor capacidade de auto provimento. Na América Latina, o crescimento da pobreza, insegurança alimentar e nutricional e desemprego, aliaram-se aos riscos pandêmicos, forçando a implementação de Auxílios Financeiros Emergenciais (AFE’s). Tais medidas se relacionam conceitualmente ao campo da Renda Básica Universal (RBU), sobretudo a partir do paradigma da financeirização de direitos sociais. Assim, sob o recorte da América do Sul, esta dissertação dedica-se à análise comparativa entre os Auxílios Financeiros Emergenciais pandêmicos e o conceito de Renda Básica Universal. Para tanto foram traçadas as matrizes históricas e conceituais do bloco sobre a RBU, ressaltadas estratégias alternativas como a Renda Mínima, o Imposto de Renda Negativo e os Programas de Transferência de Renda Condicionada. Ao todo foram abordados vinte e uma medidas, dispostas em oito países sul americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana e Peru), conforme pré-seleção, subsidiada por critérios qualificadores. A partir da análise comparativa suscitada, identificou-se que os Auxílios Financeiros Emergenciais apresentaram alta liquidez e incondicionalidade, ao passo que os marcadores vinculados à universalidade, à previsibilidade, à regularidade, à individualidade e à equidade foram baixos. Identificou-se também grandes avanços tecnológicos, sobretudo relacionados à concessão e à operacionalização de AFE’s, que exploraram e desafiaram as capacidades estatais de todos os países do bloco. Da mesma forma, todos os AFE’s se apresentaram como medidas de duração insuficiente. Conclui-se que os Auxílios Financeiros Emergenciais sul-americanos podem ser considerados expressão parcial e emergencial da Renda Básica Universal, mesmo diante da irrealização majoritária dos quesitos conceituais.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEnappt_BR
dc.subjectPandemia covid-19. América do Sul. Renda Básica Universal. Programas de Transferência de Renda.pt_BR
dc.titlePandemia e universalização : análise comparativa entre auxílios financeiros emergenciais criados durante a pandemia covid-19 na América do Sulpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública - Enappt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical186pt_BR
dc.description.classificationEconomiapt_BR
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