Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap..
| Title: | Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-enap-n-43-de-23-de-outubro-de-2024-592246247 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 17 páginas |
| Issue Date: | 24-Oct-2024 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | Gestão de Pessoas; Programa de Gestão e Desempenho; PGD |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente. "A Portaria nº 43 de 2024 revogou a Portaria nº 71 de 2021. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6158)" |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8077 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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