Capacidades estatais para promoção de direitos humanos : benchmarking de casos selecionados

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dc.contributor.authorSouza, Gessica Cardoso Pereira de-
dc.contributor.authorBastos, Jaime Macedo de Brito-
dc.contributor.authorBelmiro, Célio Henrique Pereira-
dc.contributor.authorBianchi, Lorenzo Luiz-
dc.contributor.otherEvidência Express (EvEx)-
dc.date.accessioned2024-06-03T18:47:51Z-
dc.date.available2024-06-03T18:47:51Z-
dc.date.issued2024-04-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7915-
dc.description.abstractOs direitos humanos são princípios universais que asseguram a proteção e o respeito à dignidade de todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua ou qualquer outra condição. Esses direitos incluem, mas não se limitam a, o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (OHCHR, 2016). Estes direitos são garantidos por diversos instrumentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e são a base para leis e normas em muitos países ao redor do mundo (ONU, 2015).pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectdireitos humanospt_BR
dc.subjectmodelos de governançapt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.titleCapacidades estatais para promoção de direitos humanos : benchmarking de casos selecionadospt_BR
dc.typeMaterial Textualpt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical93 p.pt_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicaspt_BR
dc.description.additionalIniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Evidência Express (EvEx)
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