Resolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2024-02-15T20:44:07Z-
dc.date.available2024-02-15T20:44:07Z-
dc.date.issued2023-09-08-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7846-
dc.description.abstractDispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enappt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=740821&id_orgao_publicacao=0pt_BR
dc.subjectAfastamento do paíspt_BR
dc.subjectexteriorpt_BR
dc.subjectcom ônuspt_BR
dc.subjectônus limitadopt_BR
dc.subjectsem ônuspt_BR
dc.titleResolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enappt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical3 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationRegulaçãopt_BR
dc.description.additionalAto vigentept_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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