MROSC - Prestação de Contas
| Title: | MROSC - Prestação de Contas |
| Authors: | Carvalho de Figueiredo, Laís Vanessa |
| metadata.dc.contributor.other: | Jesus, Ariene Azevedo |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Curso Completo |
| metadata.dc.description.physical: | 33 paginas |
| Issue Date: | 2020 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap - Escola Nacional de Administração Pública |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Sociais |
| Abstract: | O curso MROSC - Prestação de Contas foi desenvolvido em 2020 pela Enap em parceria com o Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, com foco na necessidade de destacar os principais pontos da prestação de contas, conforme a Lei n° 13.019/2014, que orienta as relações do Poder Público com as Organizações da Sociedade Civil. O curso faz parte do programa “MROSC para parceiros públicos e privados", na modalidade à distância, que contempla todas as etapas da gestão de parcerias para os órgãos públicos e as organizações. |
| Keywords: | regulação; legislação; organização da sociedade civil |
| Target: | O objetivo do curso é capacitar servidores públicos dos três níveis de governo e dos órgãos de fiscalização e controle, bem como integrantes de instituições da sociedade civil para atuarem a partir da Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de: Conhecer os aspectos relacionados à seleção e celebração presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016; e Aplicar os dispositivos relativos à seleção e celebração presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016. |
| Target Audience: | O curso MROSC - Prestação de Contas destina-se a agentes públicos de todas as esferas que atuem na operacionalização da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e a pessoas que atuem em organizações da sociedade civil ou que se interessam pelas relações entre instituições públicas e sociedade civil organizada. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. |
| metadata.dc.educational.context: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. |
| metadata.dc.description.additional: | Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB/CDT/Laboratório Latitude e Enap. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7731 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Políticas Sociais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| MROSC 5 - Prestação de Contas.pdf | 1.43 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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