Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.

Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2023-07-18T21:57:05Z-
dc.date.available2023-07-18T21:57:05Z-
dc.date.issued2019-12-13-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7666-
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=388416&id_orgao_publicacao=0pt_BR
dc.subjectGratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECCpt_BR
dc.subjectadministração públicapt_BR
dc.subjectcontrataçãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical6 páginaspt_BR
dc.description.classificationDesenvolvimento Pessoalpt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGestão de Pessoaspt_BR
dc.description.additionalA Instrução Normativa nº 2, de 2019, revogou a Instrução Normativa nº 3, de 28 de fevereiro de 2018. Posteriormente, esta Instrução Normativa nº 2, de 2019, foi revogada pela Instrução Normativa nº 03, de 24 de dezembro de 2020.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
IN2-2019.pdfInstrução Normativa 2, de 12/12/2019268.33 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.