Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
| Title: | Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-93-de-15-de-marco-de-2018-7161374 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 2 páginas |
| Issue Date: | 15-Mar-2018 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Análise e Ciência de Dados Direito e Legislação Gestão da Informação e do Conhecimento Métodos de Pesquisa. Métodos Estatísticos |
| Abstract: | Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) |
| Keywords: | serviço público; informações; cidadão; sic; acesso; auditoria interna |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7622 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| P93-2018.pdf | Portaria 93, de 15/03/2018 | 85.94 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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