Title: Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da Enap
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-602-de-20-de-setembro-de-2019-217771365
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 1 página
Issue Date: 20-Sep-2019
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Governança
Abstract: Revoga o Regimento Interno dos Centros Regionais da Enap.
Keywords: revogação;  regimento interno;  centros regionais;  escola de governo
metadata.dc.description.additional: Ato vigente. Revoga a Portaria Enap n° 187, de 4 de abril de 2019
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7613
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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