Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADA
| Title: | Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADA |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://boletim.sigepe.planejamento.gov.br/publicacao/detalhar/169142 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 6 páginas |
| Issue Date: | 17-Feb-2023 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Gestão de Pessoas |
| Abstract: | Esta Resolução estabelece o horário de funcionamento da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas unidades integrantes de sua estrutura. |
| Keywords: | Horário de funcionamento; Controle de frequência |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente. Alterada pela Portaria Enap nº 21, de 5 de julho de 2023. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7577 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| P.14-2023.pdf | Versão original da Port. Enap 14/2023 | 165.26 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Portaria Enap 21-2023.pdf | Port. Enap 21/2023 | 125 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| P.4-23_posP.21-23.pdf | Port. Enap 14/2023: Versão compilada com as edições posteriores | 90.57 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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