Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2023-03-08T18:09:55Z | - |
| dc.date.available | 2023-03-08T18:09:55Z | - |
| dc.date.issued | 2023-03-06 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7537 | - |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=682028&id_orgao_publicacao=0 | pt_BR |
| dc.subject | ato normativo | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC | pt_BR |
| dc.subject | escola de governo | pt_BR |
| dc.title | Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 11 páginas | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.classification | Educação e Docência | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato vigente. Alterado pela Resoluções Enap nº 49, de 22 de setembro de 2023 e Resolução Enap nº 56, de 14 de março de 2024. | pt_BR |
| dc.description.additional | Tabela de acesso dos servidores da Enap: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1B1pHTZ8O3Uh-u3hHeJdGoEPFfsc6ZjkhEV8sJOdlvQw/edit#gid=0 | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| R.34-2023.pdf | Resolução Enap nº 34, de 6/3/2023: versão original | 375.44 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R49-2023.pdf | Resolução Enap nº 49, de 22/09/2023: altera a Resolução Enap nº 34/2023 | 232.71 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R56-2024.pdf | Resolução nº 56, de 14/03/2024: altera a Resolução Enap nº 34/2023 | 236.27 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Compilada_R34-2024.pdf | Versão compilada com as alterações posteriores | 203.05 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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