Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADA

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que ...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2022-10-11T23:04:36Z	-
dc.date.available	2022-10-11T23:04:36Z	-
dc.date.issued	2022-10-04	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7328	-
dc.description.abstract	Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=629789&id_orgao_publicacao=0	pt_BR
dc.subject	delegação de competência	pt_BR
dc.subject	administração pública	pt_BR
dc.subject	escola de governo	pt_BR
dc.title	Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADA	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	2 páginas	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.classification	Governança	pt_BR
dc.description.additional	Ato vigente. Alterada pela Portaria Enap nº 26, de 2 de outubro de 2023 e pela Portaria Enap n° 29, de 03 de novembro de 2023. Revoga a Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7661).	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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P10-2022.pdf	Portaria Enap nº 10, de 4/10/2022: versão original	105.64 kB	Adobe PDF	View/Open
P26-2023.pdf	Portaria Enap nº 26, de 2/10/2023: Altera a Portaria Enap nº 10/2022	124.53 kB	Adobe PDF	View/Open
P29-2023.pdf	Portaria Enap nº 29, de 03/11/2023: Altera a Portaria Enap nº 10/2022	119.53 kB	Adobe PDF	View/Open
Compilada_P10-2022 (1).pdf	Versão compilada com as edições posteriores	110.57 kB	Adobe PDF	View/Open