Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2022-09-30T20:39:21Z | - |
| dc.date.available | 2022-09-30T20:39:21Z | - |
| dc.date.issued | 2022-09-30 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7317 | - |
| dc.description.abstract | torna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas à qualificação como organização social, nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e do Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para firmar parceria com o poder público, mediante a celebração de contrato de gestão. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.subject | educação | pt_BR |
| dc.subject | administração pública | pt_BR |
| dc.subject | educação a distância | pt_BR |
| dc.subject | parceria | pt_BR |
| dc.title | Edital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização social | pt_BR |
| dc.type | Edital | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | Vários documentos | pt_BR |
| dc.description.classification | Educação e Docência | pt_BR |
| dc.educational.description | O presente edital de chamamento público tem por objeto selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à educação, nos termos da Lei nº 9.637/1998, do Decreto nº 9.190/2017 e demais normas aplicáveis, visando qualificá-la como organização social para firmar parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante a celebração de contrato de gestão, visando à realização das atividades de produção e oferta de cursos de educação executiva a distância (cursos online de curta duração) da Escola Virtual de Governo - EV.G. | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject.ods | 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. | pt_BR |
| Appears in Collections: | Licitações e Contratos | |
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