Modelos de conformidade regulatória: conceitos, aplicações e lições no Brasil

Souza, Géssica; Adamczyk, Willian

Cursos da Enap
Educação Executiva
Evidência Express (EvEx)
Modelos de conformidade regulatória: conceitos, aplicações e lições no Brasil

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Souza, Géssica	-
dc.contributor.author	Adamczyk, Willian	-
dc.contributor.other	Evidência Express (EvEx)	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-04-13T19:55:35Z	-
dc.date.available	2022-04-13T19:55:35Z	-
dc.date.issued	2022-03	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6940	-
dc.description.abstract	Governos nacionais usam a regulação para a correção das imperfeições de mercado, com as possibilidades de aplicar punições, usar da persuasão ou fomentar as aspirações do regulado. Modelos de Comando e Controle são amplamente utilizados pelos órgãos reguladores brasileiros. As agências regulatórias nacionais caminham na direção de mecanismos baseados na Regulação Responsiva. Instrumentos responsivos podem trazer menores custos de regulação. O Diamante Regulatório prevê elementos que visam premiar boas práticas e a conformidade às normas.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.publisher	Universidade de Brasília (UnB)	pt_BR
dc.subject	regulação	pt_BR
dc.subject	agências regulatórias	pt_BR
dc.subject	administração pública	pt_BR
dc.title	Modelos de conformidade regulatória: conceitos, aplicações e lições no Brasil	pt_BR
dc.type	Folders/Cartilhas	pt_BR
dc.type	Manual/Modelo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	6 páginas	pt_BR
dc.description.classification	Regulação	pt_BR
dc.description.additional	Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.	pt_BR
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2022.04.08 - Policy brief Modelos de conformidade Regulatória.pdf		220.79 kB	Adobe PDF	View/Open