Liberdade de Organização Religiosa: formalização, direitos e deveres

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.contributor.authorMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)-
dc.date.accessioned2022-04-08T17:31:16Z-
dc.date.available2022-04-08T17:31:16Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6938-
dc.description.abstractO curso pretende capacitar servidores públicos, colaboradores, líderes religiosos e demais interessados sobre o ordenamento jurídico que instrui a formalização das organizações religiosas no intuito de reduzir os equívocos existentes durante esse processo.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://www.escolavirtual.gov.br/pt_BR
dc.subjectliberdade de crençapt_BR
dc.subjectaspecto religiosopt_BR
dc.subjectliberdade de cultopt_BR
dc.subjectaspecto jurídicopt_BR
dc.subjectcapacitação profissionalpt_BR
dc.subjectservidor públicopt_BR
dc.titleLiberdade de Organização Religiosa: formalização, direitos e deverespt_BR
dc.typeCurso Completopt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalMódulo 1: Panorama das relações entre Estado, Direito e Religião. 19 páginaspt_BR
dc.description.physicalMódulo 2: O tratamento jurídico da religião. 23 páginas.pt_BR
dc.description.physicalMódulo 3; A organização religiosa. 13 páginaspt_BR
dc.description.physicalMódulo 4: Ministros de confissão religiosa. 19 páginaspt_BR
dc.description.physicalMódulo 5; A imunidade tributária das organizações religiosas. 17 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationÉtica, Cidadania e Diversidadept_BR
dc.educational.descriptionO objetivo do curso é capacitar servidores públicos, colaboradores, líderes e pessoas vinculadas a organizações religiosas de qualquer religião, e demais interessados sobre os direitos, deveres e o processo de formalização como pessoa jurídica destas organizações.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicos, colaboradores, líderes e pessoas vinculadas a organizações religiosas de qualquer religião, e demais interessados. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.pt_BR
dc.educational.contextEste curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Ética e Cidadania
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