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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.date.accessioned2021-12-07T20:19:34Z-
dc.date.available2021-12-07T20:19:34Z-
dc.date.issued2021-12-06-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6761-
dc.description.abstractDesenvolvimento de estudos e pesquisas para o aprimoramento das capacidades institucionais de órgãos de Administração Pública para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e seus mecanismos de defesa.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.subjectpesquisapt_BR
dc.subjectadministração públicapt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjectgovernançapt_BR
dc.titleTermo de execução descentralizada nº 15/2021pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalTermo de Execução Descentralizada, 5 páginaspt_BR
dc.description.physicalPlano de trabalho, 6 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
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